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Informe Jurídico
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 01/07/2003
Arquivo: Novo-C-Civil-PARECER-Opelegis.doc (100 KB)
Parecer sobre as principais mudanças do Código Civil, atinentes diretamente às atividades empresariais.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 01/10/2001
Arquivo: Encarte sobre Cooperativas.doc (64 KB)
Arquivo com material pertinente sobre a ilegalidade das Cooperativas de Trabalho.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 03/11/2004
Arquivo: (0 KB)
Senhores Empresários, Consultem a legislação sobre o ISS em nosso Compêndio Tributário.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 06/07/2000
Arquivo: lei_8666_1993_licitacoes.doc (215.5 KB)
Arquivo com todos os artigos da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 06/08/2003
Arquivo: instrução Normativa nº18.doc (53 KB)
Regula as contratações dos serviços de vigilância e limpeza e conservação.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 06/08/2003
Arquivo: Lei Complementar 116_ISS.doc (67 KB)
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal (ISS)
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 08/10/2003
Arquivo: PEDIDO DE CERSIN.doc (106 KB)
Formulário - SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE SINDICAL - CERSIN
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 12/01/2004
Arquivo: Lei 10.833.doc (348.5 KB)
Estabelece, dentre outras coisas, a não-cumulatividade da COFINS, aproximadamente nos mesmos termos do que já existe para o PIS. A alíquota adotada foi mesmo de 7,6%, conforme esperado pelo mercado.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 13/05/2005
Arquivo: ParecerINSSdatadepagamento-ope legis.doc (59 KB)
Parecer elaborado pela Drª Lírian Soares - Ope Legis Consultoria Empresarial- a respeito do recolhimento de Contribuição Social para o INSS.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 13/06/2006
Arquivo: Lei 11.311.doc (43 KB)
Altera a legislação tributária federal, modificando as Leis nos 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 18/02/2004
Arquivo: Lei 10.637.doc (218.5 KB)
Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 19/02/1997
Arquivo: seacjur01.doc (29.2529296875 KB)
No dia 14 de Março de 1997, o SEAC-RJ, após ouvir sua base empresarial, bem como pareceres de renomados juristas do setor, encaminhou ao Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE, em atenção ao disposto no caput do Anteprojeto de Nova Lei de Licitações, publicado no DOU de 19 de Fevereiro de 1997, seção I, pág. 3078, o documento abaixo transcrito, intitulado de SEAC-RJ SUGESTÕES, na certeza de poder trazer subsídios consistentes e importantes para o setor de asseio e conservação, de forma a contemplar os interesses público e privado nos processos licitatórios.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 20/06/2006
Arquivo: EVOLUCAO DE REAJUSTES DA CCT E SALARIO MINIMO.doc (55.5 KB)
Evolução de reajustes da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de Asseio e Conservação, Salário Mínimo Nacional e Salário Mínimo Regional (RJ)
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 27/02/2004
Arquivo: C.Civil.doc (307.5 KB)
Com a modificação de quórum deliberativo, a titularidade da maioria absoluta do capital não garantirá o controle societário ao sócio majoritário, diminuindo seus poderes
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 27/02/2004
Arquivo: ConecSocial.doc (250.5 KB)
Veja a portaria Nº 116, de 9 de fevereiro de 2004, que estabelece a obrigatoriedade de certificação eletrônica necessária ao uso do CONECTIVIDADE SOCIAL.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 28/12/2004
Arquivo: BB não contrata cooperativas-termo de conciliação judicial.doc (545.5 KB)
Senhores Empresários, No anexo, Termo de Conciliação Judicial.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 28/12/2004
Arquivo: CEF não contrata cooperativas-doc-site.doc (472.5 KB)
Senhores Empresários, No anexo, Termo de Acordo Judicial.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 29/10/2003
Arquivo: Pregao_Lei_10520_17-07-02.doc (49.5 KB)
Na íntegra a Lei do Pregão.
Informe: Principais Mudanças do Código Civil
Data: 29/10/2003
Arquivo: Lei do Real (9.069-95).doc (109.5 KB)
Na íntegra a Lei do REAL.