logo Seac RJ

Área do Associado

Rio de Janeiro

Pão de açúcar vista da praia do botafogo

Arcos da Lapa

Rio de Janeiro Brasil

Cristo Redentor

Rio de Janeiro Brazil

50 anos Seac RJ
facebook twitter

Artigos

O RALO DOS IMPOSTOS

Revista Veja - 14/05/2012

Marcelo Sakate


Um estudo revela que o Brasil perde um PIB por década em decorrência dos tributos elevados e dos gastos públicos ruins. Com reformas, o país poderia crescer 6% ao ano.

A cada 100 reais produzidos na economia brasileira, o governo fica com 36 reais na forma de impostos. Poucos países possuem uma tributação dessa magnitude. As exceções são as ricas economias europeias. Na Noruega, a carga tributária chega a 43% do PIB, mas a renda per capita no país é de 97 000 dólares. Não é esse o caso do Brasil, onde a renda mal ultrapassa 11000 dólares (21400 reais) e os serviços prestados pelo governo à sociedade estão a anos-luz do padrão escandinavo. Um novo estudo expõe com nitidez rara o desperdício de riquezas em decorrência do binômio formado pela carga tributária pesada e pelo gasto público de má qualidade. De acordo com cálculos do economista Paulo Rabello de Castro, um dos coordenadores do Movimento Brasil Eficiente, essa combinação viciosa faz o país perder o equivalente a um produto interno bruto (PIB) a cada dez anos. Segundo ele, trata-se de um custo para a sociedade superior ao dos juros elevados ou do real valorizado, os dois fatores frequentemente apontados como causa da perda de competitividade da indústria nacional. O peso dos impostos e a ineficiência pública minam a produtividade e corroem o potencial de crescimento. Colocando a equação em números, cada aumento de 1 ponto porcentual na carga tributária reduz o crescimento em 0,5 ponto porcentual.

O estudo, encomendado por lideranças empresariais, propõe um conjunto de medidas a ser implantadas gradualmente, para reduzir a asfixia imposta pelo governo aos empreendedores privados. O pano de fundo é estimular a produção nacional a partir de um ganho de eficiência do setor público, em vez de se preocupar apenas com os incentivos à demanda. “O agravamento da crise internacional vai contribuir para que o governo e a sociedade percebam a necessidade de um novo modelo. Ficou evidente o esgotamento da atual política baseada no estímulo ao consumo”, diz Rabello de Castro. Trata-se de uma avaliação cada vez mais consensual, que é o tema do livro Além da Euforia . Uma das principais recomendações do estudo é a criação de um conselho fiscal, atendendo a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal até hoje não cumprida. Esse comitê, formado por representantes do estado e da sociedade, teria a missão de elaborar normas para aumentar a eficiência e a transparência no uso dos recursos — mecanismo adotado em muitos outros países, como a Inglaterra, onde a iniciativa coube ao primeiro-ministro, David Cameron. A lista de propostas prevê lei para limitar o aumento das despesas em relação ao crescimento do PIB. Outra ideia é constituir um fundo de investimento em infraestrutura usando parte do dinheiro consumido atualmente com os juros das dívidas estaduais e municipais.

As ações abririam caminho para redução gradual da carga tributária dos atuais 36% para o equivalente a 30% do PIB até 2022. Isso ocorreria por meio do controle nos gastos e também pela simplificação da cobrança, uniformizando por exemplo, as alíquotas do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A adoção das medidas elevaria o potencial de crescimento do país dos atuais 3,5% para 6% ao ano até 2022. Nesse cenário, a renda per capita saltaria para 33 200 reais, aproximando o Brasil dos países mais avançados do Leste Europeu. Se nada for feito, o avanço na renda dos brasileiros será bem mais modesto.

Euforia de fôlego curto

Livro expõe os desequilíbrios latentes na bonança brasileira

O Brasil entrou em um ciclo de prosperidade em 2004. Virado o capítulo da estabilização monetária, a inflação permaneceu estável e o real se valorizou. As pessoas e as empresas se beneficiaram do cenário de maior previsibilidade. A oferta de crédito deu um salto e o consumo ganhou força. A taxa de desemprego caiu pela metade, de 12% para 6%. A renda dos mais pobres avançou em uma velocidade superior à dos mais ricos, e a desigualdade, embora ainda elevada, recuou aos níveis mais baixos desde o início dos anos 70.

Os avanços em relação ao passado recente de crises e miséria crescente são indiscutíveis. Mas, como argumentam os economistas Fabio Giambiagi e Armando Castelar Pinheiro em Além da Euforia (editora Campus), que chega às livrarias nesta semana, as forças propulsoras desse ciclo de prosperidade podem estar perto do fim. O rápido crescimento dos últimos oito anos, apenas brevemente tisnado pela crise financeira internacional, foi possível por fatores como a valorização acentuada no preço dos produtos exportados pelo Brasil, cujo valor médio quase triplicou na última década, e também pelo crescente endividamento das famílias brasileiras. O resultado foi o fortalecimento do real e a ampliação do poder de compra dos brasileiros. O PIB acabou sendo puxado, em todo esse período, pelo consumo interno. A capacidade produtiva do país, porém, pouco avançou, apontam os autores. Houve uma discrepância entre o total fabricado no país e a soma daquilo consumido. Entre 2005 e 2011, as vendas do comércio avançaram a um ritmo de 8,1% ao ano, mas a produção industrial registrou um crescimento médio de 2.4%. Esse descompasso deve-se à falta de competitividade dos fabricantes nacionais, que perderam espaço para os importados.

Para os autores, a economia brasileira carece de um novo equilíbrio de forças. Perseverar na política de estímulo ao consumo e no endividamento, como faz o governo na sua cruzada contra os juros bancários, aprofundará os desequilíbrios. É necessário incentivar os investimentos e os ganhos de produtividade, dizem Giambiagi e Castelar — sem fechar a economia nem manipular as taxas de juros e de câmbio, mas sim reduzindo a burocracia, aprimorando a educação e desatando os nós da infraestrutura. Enfim, fazendo as reformas adiadas durante os anos de euforia.